POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política descreve o tratamento de dados pessoais associado ao site, no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679 — e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados com o site drcarlosalves.com é Carlos Alves, médico dentista, cédula profissional OMD 10353. Para questões de privacidade e exercício de direitos, contacte carlosmtalves@gmail.com.
Esta política descreve a utilização de dados no site e nos contactos iniciados através das suas ligações. O tratamento de dados no âmbito da prestação de cuidados de saúde está sujeito à informação de privacidade prestada pela entidade responsável por esses cuidados.
2. Dados e finalidades
Se nos contactar por telefone, email ou WhatsApp, podemos tratar o nome, os contactos e o conteúdo que nos fornecer, na medida necessária para responder ao pedido e, quando solicitado, organizar uma marcação.
Os pedidos de marcação e as diligências necessárias à preparação do serviço a pedido do interessado baseiam-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. As restantes respostas a pedidos de informação baseiam-se no interesse legítimo em dar seguimento aos contactos recebidos, nos termos da alínea f), ponderados os direitos e expectativas do interessado.
Na navegação, o site e os seus prestadores técnicos tratam [IDENTIFICAR OS DADOS TÉCNICOS EFETIVAMENTE TRATADOS E RESPETIVAS FINALIDADES]. Os registos estritamente necessários à proteção e funcionamento do site baseiam-se no interesse legítimo em manter a sua segurança. As ferramentas opcionais de análise ou publicidade, se existirem, dependem do consentimento nos termos explicados na secção de cookies.
O fornecimento de dados para contacto é voluntário. Sem um contacto de resposta ou sem os elementos necessários ao pedido, poderá não ser possível responder ou organizar a marcação.
3. Fotografias e apresentação de casos clínicos
As fotografias e os casos clínicos apresentados neste site destinam-se a ilustrar procedimentos e resultados individuais. Para a divulgação de imagens que permitam identificar uma pessoa é necessário o seu consentimento prévio, livre, específico e informado para esta finalidade, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Quando as imagens ou a respetiva apresentação revelem dados de saúde, esse consentimento tem de ser explícito, nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), e respeitar as condições do artigo 7.º.
A autorização de divulgação é distinta da autorização para prestar cuidados de saúde. A pessoa pode recusar a divulgação ou retirar o consentimento a qualquer momento, através de carlosmtalves@gmail.com, sem prejuízo para os cuidados prestados. A retirada determina a cessação da utilização que dependa desse consentimento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente com base num consentimento válido.
4. Prestadores de serviços e ligações externas
O site utiliza a plataforma Wix para alojamento e funcionamento técnico. Os dados podem ser tratados por prestadores que assegurem [IDENTIFICAR AS CATEGORIAS REAIS: POR EXEMPLO ALOJAMENTO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE EMAIL], na medida necessária aos serviços contratados e sujeitos às obrigações aplicáveis.
As ligações para WhatsApp e Instagram levam a serviços de terceiros. O tratamento realizado nesses serviços rege-se também pelas respetivas informações de privacidade. A partilha ou o encaminhamento de um pedido para uma clínica deverá ser identificado ao interessado quando ocorrer e corresponder à finalidade do contacto.
5. Tratamento fora do Espaço Económico Europeu
A utilização da Wix pode envolver tratamento fora do Espaço Económico Europeu. O acordo de tratamento da Wix prevê uma transferência inicial para a Wix.com Ltd., em Israel, ao abrigo de uma decisão de adequação da Comissão Europeia. Para transferências posteriores, a Wix prevê decisões de adequação ou outras garantias aplicáveis, incluindo cláusulas contratuais-tipo. A lista atualizada dos seus subcontratantes identifica os prestadores e localizações. Pode pedir informação e uma cópia das garantias aplicáveis através do contacto de privacidade.
[SE EXISTIREM OUTROS SERVIÇOS COM TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS, ACRESCENTAR AQUI OS PRESTADORES, PAÍSES OU SITUAÇÕES E GARANTIAS EFETIVAMENTE APLICÁVEIS; CASO CONTRÁRIO, REMOVER ESTA LINHA.]
As condições de tratamento da Wix e a lista dos seus subcontratantes podem ser consultadas em https://www.wix.com/about/privacy-dpa-users e https://support.wix.com/en/article/list-of-wixs-sub-processors.
6. Conservação
Os pedidos de contacto e os dados associados são conservados durante [PRAZO OU CRITÉRIO CONCRETO A CONFIRMAR, COM MARCO INICIAL, POR EXEMPLO APÓS A RESOLUÇÃO DO PEDIDO]. Os registos técnicos de segurança são conservados durante [PRAZO OU CRITÉRIO CONFIRMADO COM OS PRESTADORES]. Os cookies têm a duração indicada na respetiva informação. A divulgação de fotografias fica limitada à finalidade e ao prazo concretamente autorizados e depende da manutenção de um consentimento válido para essa utilização.
Quando exista obrigação legal de conservação ou seja necessária a conservação para o exercício ou defesa de direitos, os dados pertinentes são mantidos pelo período aplicável a essa necessidade. Terminados os prazos e as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Direitos
Nas condições previstas no RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos. Quando o tratamento se baseie no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento lícito já realizado.
Envie o pedido para carlosmtalves@gmail.com. Responderemos no prazo de um mês; se a complexidade ou o número de pedidos justificar uma prorrogação, informaremos dessa necessidade e dos motivos dentro desse prazo. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em https://www.cnpd.pt.
8. Cookies e preferências
O site utiliza [LISTAR AS CATEGORIAS EFETIVAMENTE ATIVAS]. A informação sobre cada cookie ou tecnologia equivalente — fornecedor, finalidade e duração — está disponível em [LIGAÇÃO PARA A TABELA OU PAINEL DE COOKIES ATUALIZADO].
Os cookies estritamente necessários ao serviço solicitado não dependem de consentimento. Os cookies e scripts opcionais, incluindo os de análise quando utilizados, só são ativados após a escolha do visitante. Pode recusar os opcionais e alterar ou retirar a escolha em [NOME E LOCALIZAÇÃO DO CONTROLO PERSISTENTE DE PREFERÊNCIAS]. A recusa de cookies opcionais não impede o acesso ao conteúdo informativo do site.
9. Atualizações
Esta política será atualizada quando mudarem as práticas relevantes do site. A data da versão em vigor consta no início da página.